O maior guia Para Bichara Lúcio Funaro

Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenação do Lula.

Defensoria Pública entra utilizando representação contra o apresentador Ratinho por declarações sobre homossexuais publicadas na última semana em seu Instagram.

oitoª câmara do Direito Público do TJ/SP mantfoim sentença e determina qual a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeação e posse do candidata aprovada em concurso público qual foi considerada inapta em razão do quadro do obesidade mórbida e hipertensãeste.

Melhor ao TSE seria esquecer esse negócio por fake news. Com efeito, fake news nãeste é notícia inverídica, nem boato. Fake news é um algo produzido utilizando fim específico de causar o mal. Dificilmente se acha a "fábrica" e nãeste se contém sua própria disseminação.

Ao editar o provimento 8/16, este desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Global da Justiça em exercício do TJ/PE, levou em consideração manifestações por doutrinadores, entre eles este professor Flávio Tartuce, qual no seu último texto publicado na coluna migalheira "Família e Sucessões", concluiu : "Acreditamos de que tal afastamento constitui um correto exercício da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, qual conduz a 1 eficaz mecanismo por planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força do ato público, no caso por um pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique cá.

A Comissãeste de Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituiçãeste, palestra sobre o uso do algemas e ESTES reflexos na segurança pública.

Este valor teria sido doado oficialmente para o diretório do partido e repassado, no exatamente POR DIA, de modo a a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurélio, relator. (Clique cá)

O caso é trágico, e infelizmente não incomum pelo atual quadro por violência : uma mulher vai utilizando a família ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesão na perna. O tiroteio é consequência do assalto contra automóvel-forte de que recolhia malotes de supermercado instalado dentro por shopping. A questão jurídica, que aportou pelo STJ : o supermercado Pode vir a ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em vista qual a cliente passeava pelo shopping, não sendo consumidora do Comércio ? Este relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando que a cadeia produtiva do serviçeste, apesar do deter iniciado utilizando este supermercado, não É possibilitado a alcançá-lo para fins do responsabilidade civil, como enquanto o serviçeste foi prestado em AS SUAS imediações, este mercado ofereceu toda a segurança possível, mantendo incólume a integridade de seus consumidores.

Acerca das milícias, ele diz qual "se mortes houver, a culpa é deles, e não dos nossos soldados, que certamente são os heróis de qual estamos precisando de modo a reaver este Rio das mãESTES desses malfeitores".

Ministro Moraes homologou Obtenha os fatos pedido do desistência dos autores do mandado de segurança contra PEC de que institua este parlamentarismo tais como sistema de governo. Processo foi extinto sem resoluçãeste por mfoirito. (Clique aqui)

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Em a abertura do "1º Congresso Internacional A cerca de Inovação e Mediaçãeste" e do "6º Fonamec - Fórum este site Brasileiro da Mediação e Conciliaçãeste", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atenção para a quantidade do ações judicializadas. "Chega 1 tempo que o judiciário não consegue responder a tempo e com a habilidade exigida às necessidades do uma sociedade complexa e qual demanda soluções cada vez Muito mais apropriadas, Ainda mais adequadas, Ainda mais efetivas e mais cfoileres", disse.

O HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou com a sustentaçãeste oral, em benefício do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, de que destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recém-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique aqui)

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