O truque inteligente de Postalis Luiz Gustavo Bichara que ninguém é Discutindo

Este número por procedimentos realizados nas cinco principais câmaras do arbitragem do país aumentou, em uma dfoicada, quase dez vezes. Já os valores envolvidos nas disputas somaram R$ 29 bilhões - um deterço disso somente pelo ano passado. Os dados sãeste da..

O governo de Bombas Gerais lançou um moderno programa de modo a regularizaçãeste de débitos tributários. Este diferencial é a hipotese de as empresas poderem usar cré especialmenteditos acumulados do ICMS e, ao mesmo tempo, aproveitar os descontos vendidos – por 50% pa..

O contribuinte beneficiado usando este Programa de Recuperação Fiscal (Refis), serviçal através Lei 9.964/2000, não Têm a possibilidade de ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes de modo a amortizar o dé especialmentebito consolidado. A..

Pelo limite do prazo de adesãeste ao programa de repatriação por ativos no exterior, 1 contribuinte obteve liminar para obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a o pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

Os juros Derivado do capital próprio (JCP) são faturamento independentemente de sua própria classificação contábil e, assim sendo, devem ser incluíDestes na base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça, definiu de que os ju..

A 9ª Câmara do Direito Público do Tribunal do Justiça do Sãeste Paulocancelou no POR DIA 3 por fevereiro 1 protesto por dé especialmentebito por Imposto sobre a Circulação por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()do uma empresa..

1 convénio internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais de 90 países, fechando ainda Muito mais este cerco às operações por evasão e sonegação fiscal. Trata-s..

Órgão já sabe por quem e onde estão ESTES recursos nãeste declarados. Do olho nos contribuintes qual remeteram patrimônio ilegalmente para este exterior e não aderiram ao programa do repatriaçãeste de recursos, a Receita prepara uma operação de ..

Diante da baixa adesãeste ao programa por regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior nenhumas o conhecimento da Receita, este governo estuda considerar apenas os recursos registrados no dia 31 por dezembro por 2014, e não ESTES apurados até este fim daquele períod..

Precisamente fora do processo de recuperação judicial, as instituições financeiras com cré especialmenteditos garantidos por cessão fiduciária só poderão receptar o de que têm direito após a aprovaçãeste por plano pela assembleia-geral do credores. Esse foi o entendimento do..

Uma companhia por serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença para qual a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de o este formulário de contato Fisco responder qual nãeste poderia analisar o ca..

O governo paulista deverá reabrir o Programa do Parcelamento de Dé especialmentebitos (PPD) de modo a dívidas do IPVA, ITCMD e taxas através prestação do serviços específicos pelo Estado. A estimativa do arrecadação utilizando o programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas mãos dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), que se veem diante de uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

Apesar de este Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter definido em recurso repetitivo, pelo fim de fevereiro, qual nãeste incide IPI Acerca veículo importado de modo a uso próprio, o tema ainda gera discussões entre ESTES ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

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